Termos de Serviço
Atualizado em: 20 de março de 2026
Ao contratar os serviços de André Rocha Consultor ou acessar este site, você concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir. Em caso de dúvidas, entre em contato antes de fechar qualquer contrato.
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Identificação do Prestador
Razão social: André Rocha Consultor (MEI)
CNPJ: a ser informado no contrato de prestação de serviços
Site: andrerochaconsultor.com.br
Contato: andre@andrerochaconsultor.com.br
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Serviços Prestados
Os serviços oferecidos incluem, mas não se limitam a:
- Gestão e otimização de campanhas de Google Ads (Search, Display, YouTube, Performance Max)
- Gestão de campanhas de Meta Ads (Facebook e Instagram)
- Consultoria estratégica em tráfego pago e inbound marketing
- Audiéncias personalizadas, remarketing e automação de anúncios
- Relatórios de performance e análise de dados (Google Analytics, Looker Studio)
- Mentorias e treinamentos em marketing digital
O escopo específico de cada projeto é definido no contrato ou proposta comercial assinada entre as partes.
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Contratação e Pagamento
A contratação formaliza-se mediante:
- Assinatura de proposta comercial ou contrato de prestação de serviços; e
- Pagamento da primeira parcela ou sinal acordado.
Forma de pagamento: Pix, transferência bancária ou outros meios acordados na proposta.
Reembolso: Não há reembolso após o início da execução do serviço, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Inadimplência: O atraso no pagamento acarreta juros de 1% a.m. e multa de 2%, além de possível suspensão dos serviços após notificação prévia.
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Obrigações do Cliente
Para a boa execução dos serviços, o cliente compromete-se a:
- Fornecer acesso às contas de anúncios, Google Analytics, tag managers e demais ferramentas necessárias;
- Disponibilizar informações sobre o negócio, público-alvo e objetivos de marketing de forma precisa e atualizada;
- Arcar com os investimentos (budget) das plataformas de anúncios diretamente em sua conta;
- Revisar e aprovar criativos, textos e estratégias dentro dos prazos acordados;
- Manter o pagamento em dia conforme o contrato.
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Limitação de Responsabilidade e Resultados
Marketing digital envolve variáveis fora do controle direto do consultor, incluindo algoritmos de plataformas, sazonalidade, concorrência e fatores econômicos.
Não garantimos resultados específicos (como números de leads, ROI mínimo ou posição de anúncios), pois estes dependem de múltiplos fatores além do gerenciamento das campanhas.
A responsabilidade do prestador limita-se ao valor pago pelo serviço de consultoria, excluídos os valores investidos diretamente nas plataformas de anúncios.
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Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo produzido especificamente para o cliente (criativos, textos, relatórios) torna-se propriedade do cliente após a quitação integral dos serviços.
Metodologias, frameworks, templates e processos internos utilizados pelo consultor permanecem de propriedade exclusiva de André Rocha Consultor e não podem ser reproduzidos ou comercializados sem autorização prévia por escrito.
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Confidencialidade
Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante a prestação dos serviços, incluindo dados financeiros, estratégias de negócio e informações de clientes.
Esta obrigação de confidencialidade persiste por 2 (dois) anos após o término da relação contratual.
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Rescisão
O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, por escrito (e-mail com confirmação de recebimento é suficiente).
Em caso de rescisão:
- Pelo cliente: os serviços já executados serão cobrados proporcionalmente; não há devolução de valores pagos por períodos encerrados.
- Pelo prestador: os valores recebidos por período não executado serão restituídos ao cliente em até 10 dias úteis.
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Uso do Site
O conteúdo deste site (artigos, vídeos, e-books) é disponibilizado para fins educativos e informativos. É proibido:
- Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização expressa;
- Usar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado às áreas restritas.
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Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Para contratos em andamento, alterações substanciais serão comunicadas com 15 dias de antecedência por e-mail.
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Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil (Lei 10.406/02) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.
Dúvidas sobre estes Termos?
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